Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://annarth.shop e a relação entre usuários e a ANNARTH CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS E INVESTIMENTOS LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
ANNARTH CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 09.606.900/0001-51, sediada em R JOAO BETTEGA, 101, CONJ 68 ANDAR 06, PORTAO, CURITIBA/PR, CEP 81.070-000.
3. Definições
Nestes Termos: Empresa é a ANNARTH; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Cliente é quem contrata ou solicita intermediação de serviços; Serviços abrangem corretagem e atividades descritas no site.
4. Objeto
Este instrumento estabelece regras para navegação no site e para solicitações de atendimento relacionadas às atividades da Empresa.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua principalmente na corretagem e agenciamento de seguros, planos de previdência complementar e planos de saúde, além de atividades auxiliares financeiras, intermediação de negócios (exceto imobiliários) e apoio administrativo.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site e os serviços de forma legal e ética;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
- Não inserir dados de terceiros sem base legal;
- Observar as condições comerciais que venham a ser formalizadas em proposta ou contrato.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, phishing, envio de spam, inserção de malware, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga da infraestrutura ou violação de propriedade intelectual e privacidade de terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar informações por formulários ou outros canais, permanece titular de seu conteúdo, autorizando o tratamento necessário para atendimento da solicitação. O usuário responde pela legalidade das informações enviadas.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, estrutura do site e demais conteúdos institucionais da Empresa são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedado uso não autorizado.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, em especial a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A Empresa busca manter informações claras e atualizadas, porém o uso do site não substitui análise específica de cada caso. Condições técnicas e comerciais aplicáveis aos serviços serão apresentadas em atendimento, proposta ou contrato, quando necessário, respeitada a legislação de proteção ao consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir ou suspender interações no site em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais e estratégicas trocadas durante tratativas poderão receber tratamento confidencial, observada a natureza do serviço e a legislação aplicável.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação da versão vigente nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável para eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
23. Contato
Telefone: (41) 9944-9134 | E-mail: VIVIANE@ANNARTHSEGUROS.COM.BR | Página: Contato.